Termos de Serviço

1. Quem e o que isto abrange

"Nós" e "a Empresa" designam Umbra Corporation S.R.L., n.º de registo 1000000000000, com sede em str. Exemplu 1, of. 1, MD-2001, mun. Chișinău, Republica Moldova.

"O Serviço" designa, em conjunto e separadamente:

• o site umbracorporation.net;
• o jogo Fall of Cities;
• o jogo Galactic Cleaner;
• a aplicação Umbra Mind — conversas com personagens de IA;
• a conta partilhada Umbra ID, amigos e chat;
• produtos lançados posteriormente, incluindo a loja e a mensageira.

As Regras da comunidade publicadas nas páginas dos nossos produtos fazem parte deste acordo, e a sua violação acarreta as consequências descritas abaixo.

2. Quem pode usar o Serviço

• tem pelo menos 13 anos;
• se tiver menos de 16 anos, dispõe do consentimento de um progenitor ou responsável;
• não está sujeito a uma proibição por nós imposta anteriormente;
• não se encontra num país sujeito a sanções que nos impeçam de prestar o serviço.

3. A sua conta

• O seu login é escolhido uma vez e nunca muda. Isto é deliberado: um login não pode ser tomado, roubado ou reatribuído em silêncio.
• Uma conta pertence a uma pessoa; não é propriedade. Não pode ser vendida, comprada, oferecida, alugada ou transferida.
• É responsável por manter a sua palavra-passe segura e por tudo o que for feito a partir da sua conta. Se detetar um início de sessão que não foi seu, altere a palavra-passe de imediato e informe-nos.
• Uma pessoa, uma conta principal. Contas adicionais usadas para acumular recursos são proibidas pelas Regras.
• Use um endereço de e-mail real. Sem acesso a ele, a recuperação da conta será impossível.
• A mensageira regista-se com um número de telefone, e apenas com um número de telefone. Use um número que realmente controle: o código de confirmação prova que a conta é sua.
• Um número, uma conta de mensageira. Um número já associado a uma conta não pode ser usado para registar uma segunda.
• Mantenha o seu número atualizado. Se deixar de usar um número, altere-o primeiro nas suas definições. As operadoras reatribuem números libertados a novos assinantes, e quem receber o seu poderá solicitar um código de confirmação com ele.
• Não se registe com números que não são seus — descartáveis, alugados ou virtuais — usados para contornar restrições. Contas criadas dessa forma podem ser encerradas.

4. Regras de conduta

A lista completa de infrações e sanções está nas Regras. Em resumo:

• Infrações graves (H1–H4) — conteúdo sobre guerra ou política, símbolos políticos ou "patrióticos", comércio de itens de jogo fora da plataforma, fazendas de contas. Sanção: eliminação permanente da conta em todos os produtos do estúdio.
• Infrações médias (M1–M3) — palavrões e insultos, spam e publicidade, provocação e desrespeito. Sanção: banimento temporário. Três infrações médias equivalem a uma grave.

Também é proibido:

• usar batotas, bots ou auto-clickers, modificar o cliente do jogo ou explorar falhas em vez de as denunciar;
• tentar aceder a contas alheias ou aos nossos servidores;
• gerar carga que perturbe o serviço;
• fazer-se passar por pessoal da Umbra Corporation ou por um moderador;
• publicar material que viole direitos de autor de terceiros;
• apresentar denúncias conscientemente falsas sobre outros jogadores.

5. Moeda ÆC e itens

Esta secção é importante — por favor, leia-a.

• ÆC, fichas, cartas, molduras, fundos e outros itens de jogo não são dinheiro nem sua propriedade. São uma licença limitada, revogável e intransmissível para os usar dentro do Serviço.
• Não têm qualquer valor monetário fora do Serviço. Não podem ser trocados por dinheiro real, levantados, vendidos a outro jogador por dinheiro, nem transmitidos por herança.
• Ao comprar ÆC, está a pagar pelo direito de os usar no Serviço, não a adquirir um ativo.
• Podemos alterar preços, propriedades dos itens e as formas de os obter sempre que necessário para o equilíbrio do jogo ou o funcionamento do Serviço.
• Se uma conta for encerrada por violação das Regras, os ÆC e itens restantes não são reembolsados nem compensados.
• Se o Serviço ou um jogo específico for encerrado, avisaremos com antecedência e, quando razoável e possível, ofereceremos uma forma de usar qualquer saldo não gasto.

6. Compras, pagamento e reembolsos

• Os pagamentos são processados pela Paddle.com Market Limited, atuando como comerciante registado. Ao comprar, aceita também os termos da Paddle.
• Os preços incluem impostos sempre que a lei o exigir. O valor final é apresentado antes da confirmação.
• Os ÆC são creditados assim que o pagamento é confirmado — geralmente de imediato, ocasionalmente após alguns minutos.
• O conteúdo digital é fornecido de imediato, pelo que, assim que começa a usá-lo, perde o direito de livre resolução de 14 dias aplicável a compras à distância. Trata-se de uma exceção prevista por lei, à qual dá o seu acordo ao comprar.
• Se o pagamento foi bem-sucedido mas os ÆC não foram creditados, escreva-nos com a data e o valor — investigaremos e creditaremos ou reembolsaremos.
• Reembolsos por outros motivos são avaliados caso a caso. Podemos recusar um reembolso se os ÆC já tiverem sido gastos ou se os pedidos de reembolso forem sistemáticos.

7. O seu conteúdo

"O seu conteúdo" significa tudo o que cria e publica: alcunha, avatar, biografia, mensagens de chat, nomes e avatares de grupo, e personagens que cria no Umbra Mind.

• Mantém os direitos sobre o seu conteúdo.
• Concede-nos uma licença gratuita e não exclusiva para o armazenar, copiar, exibir e transmitir — estritamente na medida necessária para operar o Serviço, como mostrar o seu avatar a outros jogadores ou entregar a sua mensagem ao destinatário.
• É responsável por ter o direito de publicar esse conteúdo e por este não violar a lei nem direitos de terceiros.
• Podemos remover conteúdo que viole as Regras ou a lei, e restringir o acesso ao mesmo.
• Eliminar o seu conteúdo também o elimina do nosso lado, exceto cópias necessárias para resolver denúncias já apresentadas ou exigidas por lei.

8. Umbra Mind e inteligência artificial

• Umbra Mind é uma aplicação para conversar com personagens de IA, não um jogo.
• As respostas das personagens são geradas por um modelo de linguagem. São ficção e podem ser imprecisas, inadequadas ou totalmente erradas. Não as trate como aconselhamento médico, jurídico, financeiro ou outro tipo de aconselhamento profissional.
• As personagens são criações fictícias. Não representam pessoas reais nem expressam a posição da empresa.
• Se usar a sua própria chave de fornecedor de IA, esta é guardada no seu navegador. É responsável pelos termos e custos desse serviço de terceiros.
• Ao criar personagens, siga as Regras: sem representação de pessoas reais sem o seu consentimento, sem sexualização de menores, sem incitamento ao ódio, sem violação de direitos de autor.

9. Os nossos direitos sobre o Serviço

Os jogos, aplicações, código-fonte, design, textos, imagens, áudio, música, os nomes Umbra Corporation, Fall of Cities, Galactic Cleaner e Umbra Mind, e os logótipos pertencem-nos ou são usados por nós sob licença.

Recebe um direito pessoal, limitado e revogável de usar o Serviço. É proibido copiar, fazer engenharia inversa, descompilar, modificar o código, criar produtos derivados ou usar o nosso material comercialmente sem autorização escrita.

10. Disponibilidade

• O Serviço é fornecido "tal como está". Não garantimos um funcionamento ininterrupto ou isento de erros.
• Podemos alterar, ampliar ou descontinuar funcionalidades, produtos e jogos.
• Realizamos manutenção e tentamos anunciá-la com antecedência.
• Não somos responsáveis por interrupções causadas pelo seu fornecedor de internet, o seu dispositivo ou um serviço de terceiros.

11. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por lucros cessantes, perda de progresso ou dados, nem por danos indiretos. A nossa responsabilidade total perante si está limitada ao valor que efetivamente nos pagou nos 12 meses anteriores.

Nada aqui limita os direitos irrenunciáveis que a lei lhe confere como consumidor, nem a nossa responsabilidade por dolo ou negligência grave.

12. Termo do acesso

• Pode sair a qualquer momento eliminando a sua conta.
• Podemos suspender ou encerrar uma conta por violação das Regras ou da lei, ou sempre que necessário para proteger outros jogadores.
• Quando uma conta é encerrada por infração, o saldo e os itens não são compensados.
• Se considerar que uma decisão foi errada, escreva-nos e reveremos o caso. Explicamos decisões de moderação, mas não somos obrigados a divulgar detalhes que permitam contornar a proteção.

13. Lei e litígios

Este acordo rege-se pela lei da República da Moldávia, e os litígios são apreciados pelos tribunais da sede da empresa. Se for consumidor residente noutro local, mantém qualquer direito de recorrer aos tribunais do seu próprio país sempre que a sua lei nacional o preveja.

Antes de recorrer a tribunal, escreva-nos por favor — a maioria dos assuntos resolve-se em poucas mensagens.

14. Alterações a estes termos

Podemos alterar este documento, inclusive quando novos produtos, como a loja e a mensageira, forem lançados. Alterações significativas são publicadas com antecedência. Continuar a usar o Serviço após a sua entrada em vigor significa que aceita a nova versão. Se não concordar, elimine a sua conta.

15. Contacto

Questões gerais e suporte: umbra.corporation.md@gmail.com
Assuntos jurídicos: umbra.corporation.md@gmail.com
Via mais rápida: Discord
Morada: str. Exemplu 1, of. 1, MD-2001, mun. Chișinău, Republica Moldova